O despacho do Ministério do Ambiente e Energia determinou que o caroço de azeitona, até agora classificado como resíduo, passou para a categoria de subproduto. Isto quer dizer que a sua utilidade e valor poderão ser aproveitados em outras áreas como agricultura, indústria ou até mesmo em produtos de consumo.
O ministério liderado por Maria da Graça Carvalho refere-se a este produto como “material natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola, assim como o material obtido proveniente das indústrias agroalimentares, nomeadamente o caroço da azeitona, desde que tenha sido submetido a tratamentos exclusivamente mecânicos ou físico que não alterem a sua composição e, desde que, se destine à produção de energia a partir da biomassa”.
O presidente da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos comentou o assunto junto da Planície. “Primeiro o que há a dizer é que era um absurdo o caroço de azeitona ser considerado um resíduo, porque é tudo menos um resíduo. Tem um conjunto de aproveitamentos nomeadamente até como uma fonte de energia alternativa para a utilização do caroço no aquecimento das caldeiras em que só por aí já tem que ser valorizado”.
“Tínhamos também uma medida discriminatória para o sector o para a fileira do azeite porque Portugal era o único país dos grandes produtores de azeite em que considerava o caroço de azeitona como resíduo. Felizmente esta situação foi recentemente revertida e isso permite-nos ter um produto que conseguimos valorizar e com inúmeras utilidades”.
José Duarte lamenta que o despacho tenha demorado tanto tempo a ser aprovado. “A única coisa que lamentamos é o tempo que demorou ao diploma ser aprovado porque desde outubro/novembro do ano passado que este diploma está alinhavado. Eu sei disso porque a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal participou activamente na elaboração desse diploma e por questões estatais nomeadamente da APA – Agência Portuguesa de Ambiente levámos praticamente seis meses até termos a aprovação do diploma e isso tem impactos negativos também economicamente para o sector e para a fileira do azeite”.
