A “troca de galhardetes” entre a Secção de Moura do PSD e o Executivo camarário do PS, parece não ter fim no que diz respeito à futura obra do Centro de Saúde de Moura. A resposta do Partido Social Democrata e do seu presidente, Rui Sousa, não tardou, depois de a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Moura, na voz do presidente da Câmara, Álvaro Azedo, ter enviado nota de imprensa e ter dado declarações à Planície.
No que chamam de “Contraditório ao Comunicado do PS de Moura”, os sociais democratas reagem. “Lamentavelmente, uma tentativa de escamotear o essencial. Na verdade, não responde a nada em concreto e não tem a preocupação de esclarecer os munícipes de Moura, limitando-se a ataques pessoais mesquinhos desviando o foco do verdadeiro problema. É com sentido de responsabilidade e preocupação que o PSD de Moura pretende ver clarificado todo o processo que envolve a requalificação do Centro de Saúde de Moura”.
Afirmam que se limitaram a “apresentar um conjunto de factos facilmente verificáveis”. Entre eles, “a requalificação do CS de Moura devia ter sido iniciada para garantir o cumprimento do prazo de execução que é 30 de junho de 2026 e consolidam que existe financiamento aprovado e existe um espaço para instalar toda a actividade profissional que permita manter a continuidade dos cuidados de saúde às populações do concelho de Moura”.
O PSD de Moura explica o processo no comunicado enviado. “A autarquia assinou no dia 4 de junho de 2024, no Ministério da Saúde, o contrato de financiamento que permite lançar a empreitada de requalificação do Centro de Saúde de Moura, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Temos, portanto, doze meses para iniciar e terminar a obra, e sobretudo não perder a verba de 1 milhão e 500 mil euros disponibilizados pelo PRR”.
Contudo, os sociais democratas temem que “a ausência de profissionalismo e sentido de responsabilidade da entidade incumbida de realizar a obra, não tenha o processo sob controlo nem tão pouco encaminhado, como refere. O que temos constatado, com preocupação, é o tempo a passar, a obra sem se iniciar, correndo o sério risco de perder os fundos por falhas nos prazos por parte da CMM (Câmara Municipal de Moura)”.
Desta vez, dirigem-se a Álvaro Azedo, referindo que “não precisa o senhor Presidente, de forma pouco séria e tremendista, vir dizer que o governo se prepara para retirar o financiamento, lançando a desconfiança nas pessoas, porque o governo não pode alterar regras de iniciativa europeia, se em 30 de junho a obra não estiver pronta Portugal tem de devolver à UE a verba disponibilizada para esta empreitada ao abrigo do PRR, ponto, são assim as regras esteja quem estiver no governo nessa altura”.
E continua: “Acreditamos que se tenha equivocado e esquecido que o governo já não é o do seu partido, pois foi esse que “roubou” o concelho de Moura quando desperdiçou a verba do Banco Europeu de Investimento devidamente aprovada para a execução do Bloco de Rega de Moura-Póvoa-Amareleja. Para o PSD de Moura, a saúde das pessoas é demasiado importante para ser tratada com a leviandade e arrogância habitual do Sr. Presidente da Câmara, quando é confrontado por quem pensa diferente de si”.
Para “repor a verdade”, o PSD de Moura lança o desafio à CMM de Moura de fazer um “esclarecimento público, claro e baseado em evidências”, nomeadamente:
1 – O projecto de arquitetura e especialidades está concluído?
2 – O projecto de execução já foi submetido na plataforma PRR?
3 – Existe uma data prevista pela CMM para a obra ser iniciada?
4 – Os prazos de concretização da empreitada estão a decorrer dentro da normalidade?
5 – Em que condições e onde vão ser instalados os profissionais de saúde de forma a manterem a prestação de cuidados de saúde das populações do Concelho de Moura?
6 – Qual o ponto de situação em que se encontra este processo?
7 – Quando é foi submetido o processo à ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil?
8- Com o actual ponto de situação o Sr. Presidente está em condições de garantir a conclusão da obra até 30 de junho de 2026?
Concluem ao dizer que “o PSD e os munícipes de Moura gostariam de ver respondidas estas perguntas por parte da CMM com a brevidade e urgência que a situação o exige”.
