Desde 2023 que Portugal registou 470 casamentos com menores, dados do IRN – Instituto de Registos e Notariado publicados pela Lusa e que registam um crescimento de quase 190% desde 2020, onde aparecem seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com menores de 18 anos nos últimos dois anos.
Os casamentos de menores com idades entre os 16 e os 18 anos, têm aumentado sucessivamente nos últimos cinco anos e chegou aos 227 em 2024 e 65 nos primeiros três meses de 2025.
A Lusa destaca que entre 2020 e 2024 houve um aumento de 187% no número de casamentos com menores, em que foram registados no mesmo ano 79 matrimónios, sendo este um dos valores mais baixos devido à pandemia e à inexistência de atendimento presencial.
Após 2020, o número de casamentos que envolveram menores aumentou todos os anos, passando de 130 em 2021, para 158 em 2022, 178 em 2023 e 227 em 2024. O aumento entre estes dois últimos anos é de quase 30%.
Os dados do IRN enviados à agência Lusa mostram uma “forte preponderância de casamentos em que um dos elementos tinha entre 16 e 18 anos, representando 74,3% (705) das 940 pessoas envolvidas nos 470 casamentos em causa entre 2023 e os primeiros três meses de 2025”.
Os números revelam que a maioria dos adolescentes era do género feminino, 65%, com registo de 317 raparigas que casaram com 16 anos, outras 127 que casaram aos 17 anos e mais 15 com 18 anos.
Os registos mostram ainda 25 casamentos em que uma das pessoas tem 25 ou mais anos, havendo mesmo seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com jovens com 16 ou 17 anos.
Nestes casamentos com menores, o adulto mais velho tem 35 anos, é homem, de nacionalidade portuguesa, e casou com uma jovem com 17 anos. Há também registo de um homem com 32 anos que casou com uma jovem de 17 anos, e dois homens de 31 anos, ambos casados com jovens com 17 anos.
Há ainda registo de duas mulheres com 30 anos que casaram, uma com um jovem de 16 anos, outra com um rapaz de 17 anos, havendo mais dois homens com 30 anos que contraíram matrimónio com duas jovens, uma com 16 anos, outra com 17.
Entre os adultos que casaram com menores, a maioria é de nacionalidade portuguesa, mas há também registo de um cidadão marroquino, um argelino e dois brasileiros.
Relativamente ao total de 470 casamentos com menores celebrados entre 2023 e os primeiros três meses de 2025, é possível constatar que, na distribuição por distritos, Aveiro aparece em primeiro lugar (78), seguido de Beja (73), Porto (59), Faro (46), Braga (29) e Lisboa (29).
Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos com menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e protecção da criança e do jovem em perigo.
