No âmbito da Estratégia “Instrumento Territorial Integrado Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo”, foram lançados dois avisos de concurso com vista à protecção dos recursos hídricos e à gestão dos riscos associados à água. Estes avisos têm como objectivo aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades do território face às alterações climáticas, aprofundar o conhecimento e disseminar informação sobre os seus impactos. As intervenções a apoiar integram-se no Plano de Acção desta Estratégia e visam a mitigação dos efeitos das cheias e inundações, bem como o reforço da monitorização e estudo das massas de água na região.
Na Gestão de Recursos Hídricos (Protecção contra Cheias e Inundações), o aviso destina-se ao financiamento de intervenções que contribuam para minimizar os impactos das cheias e inundações, nomeadamente através das seguintes acções: Desassoreamento, desobstrução e remoção de materiais dos cursos de água e albufeiras; Criação de espaços de inundação natural; Reabilitação e construção de infraestruturas e implementação de medidas de minimização de cheias e inundações.
A dotação disponível para este aviso é de 825 mil euros, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER.
Na Gestão de Recursos Hídricos (Acções de Monitorização e Estudos), este segundo aviso destina-se ao apoio a iniciativas de estudo e monitorização dos recursos hídricos, abrangendo as seguintes acções: Reforço do conhecimento sobre linhas de água e disponibilidades hídricas em contexto de alterações climáticas;
Monitorização dos recursos hídricos e sistemas de apoio à gestão de eventos de cheias e inundações;Estudos de segurança e análise do comportamento de barragens. A dotação disponível para este aviso é de 1.650.000 mil euros, com um cofinanciamento máximo de 85% pelo FEDER, no âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030).
O período de apresentação de candidaturas inicia-se no dia útil seguinte à publicação dos avisos e decorre nas seguintes fases: Fase 1, até 30 de maio de 2025 (18h); Fase 2, até 30 de setembro de 2025 (18h); Fase 3, até 19 de dezembro de 2025 (18h).
Estas medidas representam um passo significativo na promoção da resiliência climática e na protecção dos ecossistemas hídricos do Algarve e Alentejo, contribuindo para um futuro mais sustentável e seguro para as comunidades locais.
