Mais de um ano depois da UMP – União das Misericórdias Portuguesas ter assumido a gestão do Hospital de São Paulo, em Serpa, com início a 23 de fevereiro de 2024, o acordo deixou de existir, com a unidade de saúde a ser novamente administrada pela Santa Casa da Misericórdia de Serpa. Na altura, esta parecia ser a situação ideal para o funcionamento tanto do Hospital de São Paulo com a inauguração da nova Unidade Médico-Cirúrgica e a reabertura do Serviço de Urgência, como da Santa Casa de Serpa, no apoio prestado às comunidades na área social.
No entanto, o protocolo com a UMP deixou de existir e a situação financeira da instituição tem vindo a agravar-se nos últimos meses.
Para fazer face às circunstâncias actuais, a entidade deu entrada recentemente com
um PER – Processo Especial de Revitalização, um procedimento de negociação de dívidas com credores para evitar a insolvência.
O presidente da Câmara Municipal de Serpa, mostrou-se bastante preocupado com este cenário não só pela ajuda social e de cuidados de saúde que a instituição presta à população, como pelos postos de trabalho em causa, tal como referiu no programa “Serpa Terra Forte” da Rádio Planície.
João Efigénio Palma ficou a par dos procedimentos da entidade depois de reunir com a Provedora, Isabel Estevens. “Fui informado que já não existe o protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas e que neste momento a gestão da saúde da Santa Casa da Misericórdia de Serpa está novamente com esta entidade”.
Relativamente ao funcionamento da urgência do Hospital de São Paulo, o autarca adiantou que neste caso, “não tendo havido denúncia do acordo relativamente à exploração da Unidade de Saúde renovou-se automaticamente por mais 10 anos”. Durante a conversa, o presidente ficou ainda a saber da necessidade de entrada do Processo Especial de Revitalização, “um procedimento de pré-insolvência para evitar que seja declarada a insolvência, em que há uma negociação prévia com credores de forma a assumir um compromisso com esses mesmos credores que garanta a sobrevivência das instituições e das sociedades comerciais para que se mantenham a funcionar e recuperem a actividade normal”, adiantou à Planície.
João Efigénio Palma ficou apreensivo depois do encontro com Isabel Estevens. “É uma situação extremamente preocupante porque todos nós sabemos a importância que a Santa Casa tem a nível social no concelho, mas também como entidade empregadora. A Santa Casa e a população correm sérios riscos se estas coisas não chegarem a bom porto”, admitiu.
Sem atribuir culpas a quem quer que seja, na opinião do responsável camarário, a situação chegou a este ponto por a Santa Casa da Misericórdia de Serpa entender, em determinada altura, “que teria capacidade para se meter em investimentos como aquele que foi a Unidade Médico-Cirúrgica, apesar de reconhecer que foram feitos alguns esforços no âmbito do quadro comunitário anterior no sentido de acudir com algumas verbas para aliviar a pressão sobre a Santa Casa. O que é certo é que o serviço de dívida contraído com a construção da Unidade Médico Cirúrgica está a pesar e a pôr em causa o funcionamento e a existência da Santa Casa da Misericórdia de Serpa”, frisou.
Esta unidade que não está em funcionamento e que pertence ao Hospital de Serpa, comporta um investimento de quase 2 milhões e quatrocentos mil euros, tendo sido realizada através de uma candidatura do Alentejo 2020 gerida pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo.
No que se refere à possível existência de salários em atraso dos enfermeiros que prestam serviço na Santa Casa da Misericórdia de Serpa, Carolina Ribeiro, a coordenadora da Delegação Regional do Alentejo do Sindicado dos Enfermeiros Portugueses (SEP), esclareceu à nossa redacção que a entidade tem “pago todos os meses com algum atraso” e que está em falta “o subsídio de Natal de 2024”.
Apesar da insistência, não conseguimos chegar à fala com a Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Serpa, Isabel Estevens.
