Autarquia de Moura aumenta em 20% verba das freguesias mas presidentes querem mais

A Câmara Municipal de Moura aumentou em 20% a verba anual das freguesias do concelho em reunião de Câmara. Os presidentes de juntas e de uniões de freguesia “reconhecem o esforço” do Executivo Municipal, mas querem mais dinheiro para fazer face às despesas. A proposta ainda segue para aprovação em Assembleia Municipal.

Francisco Canudo Sena, da União de Freguesias de Moura e Santo Amador (UFMSA) admitiu à Planície “este esforço da parte da Câmara Municipal de Moura”. Contudo, para esta entidade, “o valor tem pouco significado, porque de todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho, a UFMSA é aquela que é menos beneficiada, uma vez que o valor de cooperação é muito pouco: 9.576 euros e com a majoração de 20% andará à volta de 12.491 euros, teve um acréscimo de 1.900 euros. Enfim, é o que é”, avançou e explicou a situação. “Isto advém de duas das freguesias serem freguesias urbanas, São João Baptista e Santo Agostinho e também daquele “mito urbano” de que as freguesias não exerciam, e isto vem desde sempre, os mesmos trabalhos que a Câmara não realizasse”. “No fundo, o acordo de cooperação é indistinto, não se destina a nada de especial. É um apoio às juntas de freguesia para actividades que elas desenvolvem, que deveriam ser desenvolvidas pela Câmara, mas que devido à proximidade, são as juntas de freguesia que o fazem”.
Canudo Sena garantiu à Planície que na realidade não é o que acontece. “Este “mito urbano” não é verdade porque todos os dias as juntas de freguesia em todos os lados, face àquilo que é o seu carácter, quer aqui, quer no contexto rural, realizam coisas que são competências da Câmara e algumas delas, nem a Câmara se informa”.
Considera por isso que este acordo “é muito pequeno” e que tem apenas um “valor residual”. Apesar disso, não deixa de “reconhecer o esforço desta majoração de 20%”.

Opinião semelhante é a de Bruno Monteiro, responsável pela Freguesia de Sobral da Adiça. “É naturalmente uma medida que é de saudar e que acreditamos que representa um esforço por parte da Câmara Municipal de Moura para apoiar as juntas de freguesia, agradecemos e reconhecemos a sua importância. Ainda assim, também não podemos deixar de dizer e de esquecer que durante o anterior mandato já assistimos a um corte nos acordos de cooperação. Foi algo que teve um impacto bastante significativo nas actividades e responsabilidades das juntas de freguesia e em especial na Junta de Freguesia de Sobral da Adiça”.
Neste caso, “o aumento é de cerca de 3.380 euros anuais para a nossa freguesia o que à primeira vista parece uma melhoria. Contudo, não posso deixar de sublinhar que este aumento, embora positivo, ainda está muito aquém daquilo que é necessário para garantir a sustentabilidade e eficácia das nossas intervenções. Por isso é fundamental que quando se fala de transferência de competências ou majorações, estas não sejam apenas encaradas como uma forma de delegar as responsabilidades. Temos de ter uma oportunidade para garantir que as freguesias tenham os recursos necessários para responder de forma eficaz e responsável”.
Bruno Monteiro recordou que “a situação financeira actual das juntas de freguesia exige muito mais por parte do Executivo Municipal. As nossas juntas de freguesia ao assumirem mais responsabilidades, continuam a enfrentar custos crescentes, sobretudo no contexto actual de inflação e com os custos de serviço essenciais com que nos debatemos, como os combustíveis ou os vencimentos dos funcionários, que tiveram um aumento em termos do ordenado mínimo e muito bem, porque é algo que defendemos sem sombra de dúvida”.
O autarca não deixa de dizer que o aumento “é uma boa medida, mas não resolve os problemas orçamentais com que lidamos diariamente, porque a nossa missão é que os serviços prestados à população, seja adequada”.

Alfredo Guerra, presidente da Junta de Freguesia de Amareleja, também deu a sua opinião à Planície. “As majorações são sempre importantes, vamos receber mais 657 euros mensais (cerca de 7.800 euros anuais) com o acordo de cooperação. Deviam aumentar todas (as freguesias), porque o dinheiro que nos dão não dá para pagar o trabalho que a junta de freguesia faz. De certeza que os outros presidentes de junta dizem o mesmo. O dinheiro é insuficiente”, declarou.
Enquanto se lamenta sobre a verba atribuída, Alfredo Guerra falou na principal obra que gostaria de ver realizada pelo Município na sua freguesia. “Gostaríamos mesmo que fosse feita de uma vez por todas ou pelo menos que recomeçasse, a requalificação da rede de águas e esgotos. Tapam-se buracos e voltam-se a abrir”, descreveu.
Além da falta de água, o presidente adiantou que também a localidade se debate com “os canos entupidos com o calcário” e a “falta de pressão de água nas torneiras”. “Se fosse feita a requalificação, esta parte resolvia-se”, assegurou.

Francisco Candeias, o responsável pela União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração começou por dizer que o valor que recebe com o acordo é de aproximadamente de “6.500 euros”. “Claro que nós achamos sempre pouco e a Câmara acha sempre muito. Temos divergências de ideias, mas tudo o que vem a mais é sempre bem-vindo e agradecemos”.
A verba será canalizada para “o desafogo do dia-a-dia e para ajudarmos as Comissões de Festas, porque já temos as obras orçamentadas”, afirmou.

A Freguesia da Póvoa de São Miguel acolheu com agrado o acréscimo de 20%. “Vamos ter cerca de 4.000 euros”, informou António Montezo. “O valor vai permitir aumentar o fundo de maneio para obras”, visto que a freguesia “é muito carenciada em infraestruturas e equipamentos”.
As mais prioritárias dizem respeito “à conclusão dos acessos ao cemitério da Póvoa de São Miguel. O acesso estava muito degradado” E nós por dificuldades financeiras, fomos fazendo por etapas e estamos a concluir essa obra. O dinheiro que recebemos vem dar essa ajuda”.
António Montezo referenciou outros investimentos importantes em curso. “A rampa de acesso à Igreja da Estrela, porque se trata de uma população idosa e outras melhorias no campo de futebol, instalações sanitárias na Praça de Touros, no Parque Infantil. É para isto que o dinheiro serve e cada vez que há um acréscimo, ficamos todos contentes”, destacou. Na ocasião mencionou “os grandes projectos como a Casa Mortuária da Câmara Municipal de Moura e o projecto de arquitectura para o Centro Cultural”.