Na noite do passado domingo, dia 5 de janeiro, as chuvas fortes sentidas no Baixo Alentejo formaram um “rio de lama” na zona baixa de Ervidel, aldeia de Aljustrel, distrito de Beja. A presidente da Junta de Freguesia, Andreia Piassab, atribuiu as culpas a uma plantação de um olival recentemente plantado, com a terra a não ter “qualquer resistência, porque não tem ervas, foi recentemente mexida e com a chuva, veio parar à zona baixa da freguesia”, contou à Lusa. A autarca avançou ainda que “os quintais ficaram todos cheios de lama e as ruas ficaram intransitáveis” e que os trabalhos de limpeza, mobilizaram “trabalhadores e equipamentos da câmara e da junta e também os bombeiros”.
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Andreia Piassab destacou que a junta já tinha interposto uma acção popular no Ministério Público contra a plantação do olival, alegando questões ambientais e de qualidade de vida.
O assunto foi agora comentado pela distrital de Beja do Bloco de Esquerda. “Na noite do passado domingo, depois de uma forte chuvada, a zona baixa de Ervidel foi invadida por um rio de lama, proveniente da área de 120 hectares de olival superintensivo recentemente implantada em redor da aldeia, tendo já motivado protestos da população e da Junta de Freguesia”.
O partido contextualiza com “avultados prejuízos que devem ser assacados aos responsáveis por este desastre ambiental, a saúde pública (doenças do foro respiratório e outras) está ameaçada pela invasão descontrolada de olival superintensivo e de outras monoculturas, como o amendoal, espalhados em mancha de óleo por todo o perímetro de rega de Alqueva”.
Na nota de imprensa, referem que a “ganância pelo lucro máximo espezinhou a segurança das populações e as mais elementares boas práticas agrícolas. Neste caso, os camalhões escorrem directamente para os quintais e as ruas de Ervidel, em vez seguirem um traçado paralelo ao perímetro da aldeia, sem valas de escoamento das águas pluviais e de rega com fertilizantes e fitofármacos que acabam por se infiltrar nos solos”.
O Bloco de Esquerda avisou, entretanto, que “Ervidel não é, infelizmente, um caso isolado. Em contexto de alterações climáticas, a proliferação de culturas intensivas e superintensivas torna os territórios mais vulneráveis face a fenómenos de erosão e desertificação dos solos, seca prolongada e alternada com enxurradas de violência inédita”.
Agora, dizem, “é preciso apurar responsabilidades pelo desastre de Ervidel, obrigando a reparar os danos causados à população e às entidades públicas (autarquias, bombeiros) que estiveram na primeira linha de resposta, mas também os danos causados aos solos mobilizados por práticas agrícolas agressivas e gananciosas”.
No entanto, para o partido liderado por Mariana Mortágua, “as responsabilidades são vastas, a começar nos governos e partidos políticos que no parlamento rejeitaram todas as propostas de ordenamento agrícola que impunham regras”. Algumas das medidas como as “avaliações de impacto ambiental sérias e independentes, a carta nacional de ordenamento e instalação de culturas permanentes, a área máxima contígua para os regimes intensivo e superintensivo de cada cultura, a distância mínima de 500 metros a habitações e aglomerados populacionais, a prevenção da erosão dos solos e Planos de Paisagem nos aproveitamentos hidroagrícolas e o ajustamento do preço da água em regadios públicos; proibição de colheita mecanizada durante a noite e de pulverizações aéreas”, devem ser levadas em consideração. De igual forma o “licenciamento prévio pelas Câmaras Municipais à instalação de novas plantações, replantações e adensamentos de culturas permanentes e de culturas protegidas (estufas, túneis e estufins)”.
Ressalvam que o grupo parlamentar do BE apresentou em 2020 os Projectos de Lei com algumas destas normas, retomadas em 2022 na XV legislatura e que “foram chumbadas pela direita e extrema-direita parlamentar (PSD, CDS, IL, Chega) mas também pelo PS, com destaque para o ex-deputado por Beja e então presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura, Pedro do Carmo”.
“Por ironia, este crime do latifúndio de regadio ocorreu a pouca distância do monte do Outeiro, freguesia de Santa Vitória, onde há 50 anos a Reforma Agrária deu “O Primeiro Passo”. A História não tem fim…”, aponta a distrital de Beja do Bloco de Esquerda.
