No que considera serem as expectativas para 2025, umas das oportunidades que a Associação Zero identificou está relacionada com a iniciativa “Água que Une”, com apresentação prevista para o mês de janeiro e representa uma mais valia estratégica para abordar as lacunas na gestão hídrica em Portugal. A Zero diz que é essencial que esta iniciativa “não seja uma resposta exclusiva às reivindicações do sector agrícola, mas que promova uma abordagem integrada e participativa, alinhada com os princípios de sustentabilidade ambiental, ponderando os impactes socioambientais”. “É por isso, indispensável que seja sujeita a uma avaliação ambiental estratégica”.
Recentemente criada, a “Agência para o Clima” tem entre outras funções, a gestão do Fundo Ambiental. “Vemos esta passagem de responsabilidades com alguma apreensão, pois não é claro de que forma as restantes áreas ambientais vão ser articuladas e integradas, para além do tempo que a transição poderá implicar até haver uma resposta eficiente aos atrasos significativos em milhares de candidaturas”, refere a Associação Ambientalista.
Outro item apresentado tem a ver com a disponibilização de embalagens reutilizáveis no take-away. Após avanços e recuos, finalmente deverá entrar em vigor em julho de 2025 a obrigatoriedade de ser disponibilizada uma alternativa reutilizável a todos os clientes que usem serviços de take-away. “Veremos se o Governo tem a coragem e a capacidade de levar a medida em frente complementando-a com medidas fundamentais, entre elas a taxação de todas as embalagens descartáveis usadas para esse mesmo fim”, contextualizam.
A redução efectiva dos voos no Aeroporto Humberto Delgado durante o período noturno, também tem sido uma das medidas da Zero. Um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Ministério das Infraestruturas e pelo Parlamento e que se espera que no verão de 2025 “esteja já em vigor a proibição de voos noturnos entre a meia-noite e as cinco da manhã com tolerância de atrasos até à meia-noite e meia. Além disso, será fundamental o reforço do quadro sancionatório relativo à violação dos limites legais para estes voos”, observa a Associação de Sistema Terrestre Sustentável.
Na avaliação ambiental estratégica das áreas de aceleração de energias renováveis, sublinha-se a criação da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projectos de Energias Renováveis que pode ter um papel importante “na promoção das comunidades energéticas e do aproveitamento solar descentralizado e na implementação de uma monitorização e controlo eficaz dos projectos de energias renováveis”.
Na Estratégia Nacional para o consumo de proteína vegetal e a promoção de cadeias curtas agroalimentares inserida na revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030, aprovado na Assembleia da República, inclui uma nova linha de actuação “para promover uma dieta alimentar de baixo carbono, finalmente reconhecendo o contributo do consumo e do sistema alimentar para as emissões nacionais”. As duas novas medidas visam, por um lado, “reforçar a produção de culturas como as leguminosas e incentivar o seu consumo e, por outro, promover o encurtamento das cadeias de abastecimento – com importantes co-benefícios para a soberania alimentar, para a saúde pública e para a redução do desperdício”, mais uma medida perspectivada pelos ambientalistas para 2025.
