O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) anuncia a abertura do aviso de concurso Apoio ao Empreendedorismo – Fundo para uma Transição Justa (FTJ), com o objectivo de promover a criação de emprego e o microempreendedorismo no Alentejo Litoral, apoiando a transição justa e sustentável da região, informou a CCDR Alentejo.
CCDR Alentejo – Candidaturas ao Apoio ao Associativismo Cultural abrem este mês
A dotação indicativa é de 1,5 milhões de euros, financiada a 100% pelo Fundo para uma Transição Justa. São elegíveis operações que promovam a criação ou expansão de microempresas, com investimento e criação de emprego e a criação de postos de trabalho. O foco está na criação do próprio emprego (sócios-gerentes a tempo inteiro e remunerados) por trabalhadores directamente ou indirectamente afectados pelo encerramento da Central Termoeléctrica de Sines, e em contratos de trabalho a tempo inteiro e sem termo com trabalhadores afetados pela mesma entidade ou outros trabalhadores desempregados/inactivos, desde que igualmente afectados por esta situação.
O aviso destina-se exclusivamente a microempresas e abrange a Região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo que a elegibilidade geográfica será verificada com base na localização dos postos de trabalho e do estabelecimento estável associado à actividade.
As candidaturas decorrem em duas fases: a primeira de 19 de dezembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025 (18h00); a segunda de 1 de março de 2025 até 30 de abril de 2025 (18h00). Os interessados podem consultar os critérios de elegibilidade e submeter as candidaturas através do portal oficial do Alentejo 2030, onde estão disponíveis informações detalhadas e orientações técnicas.
