O concelho de Moura vai passar a ter mais uma freguesia com a desagregação de Safara e Santo Aleixo da Restauração, presidida actualmente por Francisco Candeias, freguesias que vão tornar-se autónomas, um desejo há muito ambicionado pelas populações residentes. A informação consta do relatório da Comissão Técnica de Avaliação do Grupo de Trabalho das Freguesias da Assembleia da República, aprovado esta terça-feira, 17 de dezembro.
Francisco Candeias assume que pessoalmente gostaria de manter as freguesias unidas, mas a vontade do povo falou mais alto. “Fizemos uma consulta popular onde ganhou o “Sim”, portanto a população está satisfeita. A nível pessoal, não tenho a mesma opinião, mas estou aqui para representar a maioria das pessoas”. A justificação prende-se com o facto de ambas as freguesias terem “uma população envelhecida e daqui a uns anos, tanto uma, como a outra, não terá população. Penso que unidos teríamos um futuro melhor”. Apesar dos resultados, o presidente aceitou a decisão da melhor maneira. “Avançámos com o processo e felizmente foi aceite. Para o ano vamos ter duas freguesias”. Quanto à parte administrativa e recursos humanos, “ainda não sei como vai ser, mas só temos alguns bens que foram adquiridos que terão de ser separados, mas havemos de chegar a um acordo. Sempre tivemos as duas freguesias juntas a funcionar, com os empregados sempre a trabalhar. Nesse aspecto vai ser fácil”, assegurou o autarca.
Ainda no concelho de Moura, a desagregação da freguesia de Santo Amador foi uma das que não “reuniu condições”, de acordo com a avaliação.
No distrito de Beja foram propostas 11 freguesias e aprovadas oito nos Municípios de Moura, Almodôvar, Aljustrel, Serpa, Ferreira do Alentejo e Ourique e rejeitadas as dos concelhos de Castro Verde e Odemira. A desagregação da União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, teve como veredito a não qualificação do processo.
O presidente da Delegação de Beja, da Associação Nacional de Freguesias, adiantou que, “está contente com este resultado”, mas não “totalmente, porque o que pretendíamos era que todas elas fossem de encontro à vontade das populações, ou seja, que todas voltassem a ser freguesias autónomas”. Vítor Besugo pontualizou que à data de hoje, “temos 75 freguesias, mas nas próximas eleições Autárquicas iremos ter no distrito de Beja 83 freguesias”, que poderão constituir mesa de assembleia de voto.
O calendário de submissão de iniciativas legislativas decorre até 8 de janeiro de 2025 e a sessão plenária será entre 15 e 18 de janeiro.
