O resultado do Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo realizado em 2023, aponta Beja e o Porto como os concelhos com o maior número de pessoas na condição de sem-abrigo, 597, com Moura a ocupar a quarta posição com 559. Lisboa lidera com 3378, de acordo com a Lusa. O documento mostrou um aumento de 2355 casos em relação a 2022, com 13.128 mil pessoas a viver em situação de sem-abrigo em 2023.
Importa contextualizar o documento, em que foi elaborado um questionário de caracterização das pessoas em situação de sem-abrigo “cuja resposta foi assegurada ao nível dos municípios do continente, através da articulação das diferentes instituições com intervenção local no âmbito dos Conselhos Locais de Acção Social (CLAS) ou dos Núcleos de Planeamento e Intervenção SemAbrigo (NPISA)”. Dos 278 concelhos solicitados, foram obtidas 277 respostas, o que corresponde a 99,6% dos municípios.
O Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, tem origem na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA 2017-2023). Define a pessoa em situação de sem-abrigo – sem teto – as pessoas a viver na rua, noutros espaços públicos (jardins, viadutos, estações de transportes públicos), abrigos de emergência (vagas de emergência em centros de alojamento) ou em locais precários (carros abandonados, vãos de escada, casas abandonadas);
Ainda em situação de sem-abrigo – sem casa – pessoas a viver em centros de alojamento temporário (Inclui as respostas da Segurança Social ou outras de natureza similar, locais para indivíduos ou famílias onde a pernoita é limitada, sem acesso a alojamento de longa duração), em alojamentos específicos para pessoas sem casa (apartamentos de transição, onde a pernoita é limitada, sem acesso a alojamento de longa duração) ou em quartos pagos (total ou parcialmente) pelos serviços sociais ou por outras entidades.
De acordo com o estudo, no ano de 2023, das pessoas sinalizadas na condição de sem-abrigo, 7.705 viviam na situação de sem-teto, enquanto as restantes 5.423 não tinham casa. O desemprego ou precariedade no trabalho, 3.290, a dependência de álcool ou de substâncias psicoactivas, 2983 e a ausência de suporte familiar, 2926, estão entre as principais causas que levam à condição de sem-abrigo.
Os homens entre os 45 e os 64 anos, estão em maior número nesta condição com 72% e a única fonte de subsistência é o Rendimento Social de Inserção (RSI), com 47%. A maioria das pessoas nesta situação é de naturalidade portuguesa, 64%, desconhecendo-se naturalidade dos restantes 12%.
Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo:
