A Associação de Agricultores do Sul está contra “o procedimento” de cartas que têm sido enviadas aos agricultores pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, no que diz respeito aos cortes de água que excedem os consumos acordados. Na sequência de um artigo publicado no Jornal Público no passado dia 23 de outubro sobre o tema, a ACOS informou através de nota de imprensa que não concorda com o método usado pela EDIA e pediu uma audiência junto do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, no passado dia 11 de setembro.
À Planície, Rui Garrido explicou que em causa está “um assunto muito sério, que implica muita ponderação e implica cortes de água e quebras de rendimento das culturas” E exemplifica o procedimento que deveria ser adoptado pela EDIA com aquele que está a ser efectivado por algumas associações de regantes, como é o caso da Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas. “Tratam esta situação de carência de água para rega, sem recorrerem a cortes radicais, conforme decisões tomadas em assembleias gerais de regantes. Por ser um assunto muito sensível, que pode ter repercussões económicas graves e que carece de adequada ponderação, esperamos discuti-lo com o Ministro da Agricultura numa próxima reunião que já foi solicitada”, afirmou o presidente da ACOS.
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Por outro lado, o presidente da EDIA, José Pedro Salema, referiu à nossa readacção que esta regra foi instituída na campanha de 2023. “Foi definida com um plano anual de utilização de água que diz que há um volume autorizado, ou seja, cada agricultor tem um volume de água para cada campanha, sendo esse volume determinado com base na área autorizada de cada cultura e pela dotação dessa mesma cultura”.
Salema garantiu que essa atribuição da água “não é igual para todos” e explicou porquê. “Há uma ponderação em função das necessidades da cultura com tabelas de dotações. A vinha gasta menos água do que o olival; o milho gasta mais água do que outras culturas. Cada cultura tem a sua necessidade e é a partir dessa necessidade que multiplicada pela área de cada uma das culturas inscritas, apuramos o volume autorizado. Quando o volume é ultrapassado, é enviada uma comunicação com essa informação, em que é dado um período de audiência prévia para perceber se há alguma situação anormal, como por exemplo um contador ou uma rotura de água que não seja da responsabilidade do agricultor para que haja tempo para alguma justificação”, indicou José Pedro Salema. “Se não aparecer nenhuma justificação plausível, informamos e cortamos o fornecimento da água”, justificou.
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O presidente da EDIA disse ainda que em geral, “os agricultores concordam com este princípio de limitação de volume. Toda a gente reconhece que (este sistema) é uma forma de controlar o crescimento desordenado dos consumos, mas há sempre excepções”. As mais frequentes, continua, são as áreas “não autorizadas, isto é, áreas que estão plantadas com uma determinada cultura, mas que não tiveram autorização para essa plantação. Se estou autorizado a regar 100 hectares de olival, mas estou a regar 150, naturalmente que a água não vai chegar”, indicou José Pedro Salema da EDIA. Os cortes de água que excedem os consumos acordados nas culturas de Alqueva, estão a opor a EDIA e os agricultores do Baixo Alentejo na forma como o procedimento desses cortes está a ser feito.
