São 10 os projectos candidatos ao Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 que tem este ano a temática “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”, uma iniciativa da autarquia.
O OPMM é um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projectos vencedores. Em 2024, conta com uma dotação financeira de 20.000 euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5.000 euros incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor. O Orçamento Participativo passa por várias fases – a apresentação de propostas, que decorreu entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro e na qual se apresentaram 10 projectos; até 29 de novembro a divulgação dos Projectos Finalistas; de 2 a 22 de dezembro, a votação e até 30 de dezembro a apresentação dos resultados.
