A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional anuncia que está aberto o período de candidaturas ao aviso Apoio ao Emprego e Empreendedorismo Social, cuja a análise e decisão será efectuada em três fases: 13 de dezembro de 2024, 14 de fevereiro de 2025 e 14 de abril de 2025, respectivamente. Este apoio constitui uma medida de política activa de emprego à escala dos territórios, alinhada com objectivos de coesão territorial, social e igualdade de oportunidades, através da promoção do empreendedorismo e da criação de emprego.
Os principais objectivos deste aviso são essencialmente promover políticas activas de emprego para reduzir a segmentação do mercado de trabalho e a precariedade laboral, alinhadas com o combate a outras desigualdades. Além disso, visa enfrentar as disparidades internas nos territórios, com foco especial nas áreas de baixa densidade populacional e nas populações mais vulneráveis.
Nesse contexto, é essencial incluir o apoio à criação de empregos em entidades da Economia Social. Podem beneficiar dos apoios concedidos para a execução desta tipologia de operação, as entidades da economia social desde que estejam inseridas na área geográfica correspondente à Região NUTS II – Alentejo. A dotação fundo indicativa disponível no aviso é de 3.000.000,00 de euros com uma taxa de financiamento Fundo Social Europeu de 85%.
