Acontecem hoje, dia 11 de outubro, as assembleias participativas para a recolha dos formulários de candidatura de forma presencial, no âmbito do Orçamento Participativo 2024, subordinado ao tema Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa.
Cada sessão terá a duração de 45 minutos, estando agendadas as seguintes horas e locais: Estrela: 09h00 – Associação de moradores; Póvoa: 10h10 – Junta de Freguesia; Amareleja: 11h30 – Junta de Freguesia; Santo Aleixo da Restauração: 14h00 – Junta de Freguesia; Sobral da Adiça: 15h20 – Junta de Freguesia; Safara: 16h30 – Junta de Freguesia; Santo Amador: 17h30 – Junta de Freguesia e Moura 19h00 – Cineteatro Caridade.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura. Trata-se de um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projetos vencedores.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 20.000 euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5.000 euros incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura. Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
São exemplos de despesas elegíveis ações com recursos a plataformas online, hardware e software, aplicações tecnológicas e Workshops variados de inovação tecnológica e administrativa e tudo aquilo que o proponente considerar, que se enquadre no tema do OPMM 2024 e cumpra com a verba destinada a cada projecto.
