A apresentação de candidaturas ao aviso para as parcerias para a Coesão não Urbanas – Concurso para apresentação de Estratégias e Planos de Acção na Região Alentejo, vai decorrer até ao dia 20 de dezembro de 2024, informou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Este instrumento financeiro em que o Alentejo é pioneiro, insere-se no Acordo de Parceria – Portugal 2030 – que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027.
Consagra a importância dos instrumentos territoriais específicos como elemento central de promoção do desenvolvimento e coesão territorial. As Parcerias para a coesão não urbanas, é um instrumento focado em estratégias específicas de desenvolvimento local que têm como objectivos o reforço da capacidade dos territórios para mobilizarem conhecimento; a dinamização da actividade económica local para atrair pessoas e investimento, através de abordagens inovadoras em contexto rural, envolvendo a criação de parcerias locais, para resposta a desafios territoriais específicos.
As candidaturas podem ser apresentadas por consórcios de entidades, liderados por entidades que sejam consideradas pessoas colectivas de direito público ou direito privado como Autarquias Locais, Associações empresariais, Comunidades Intermunicipais, Agências e Associações de Desenvolvimento Regional ou Local. A dotação do fundo indicativo disponível neste aviso é de 8 000 000, 00 de euros de fundo FEDER com uma Taxa máxima de cofinanciamento de 85%, sendo o programa financiado o Alentejo 2030.
