A Comissão de Agricultura e Pescas aprovou por unanimidade na quinta-feira passada, dia 19 de setembro, uma proposta do Partido Socialista que consiste na constituição de um Grupo de Trabalho do Sector Vitivinícola com o objectivo de fazer uma avaliação concreta da situação actual do sector, avaliar as medidas e acções existentes e propor medidas adicionais. O Grupo de Trabalho, com o prazo mínimo de 120 dias, irá apresentar um relatório final sobre o sector vitivinícola.
Vindima de 2024 – Reforço para garantir a qualidade dos vinhos alentejanos
Nelson Brito, deputado coordenador dos socialistas na Comissão de Agricultura e Pescas referiu que o vinho é dos produtos endógenos “mais valiosos à escala nacional”, sendo fundamental “controlar as importações com o objectivo de defender uma das principais marcas nacionais, que são os vinhos de Portugal”.
Através desta iniciativa, o Grupo Parlamentar do PS pretende efectuar uma radiografia a esta actividade, ouvindo nos próximos meses os produtores e as organizações, de forma que o Parlamento possa contribuir com propostas que reforcem a competitividade do sector vitivinícola português.
Na origem deste requerimento, estão as recentes declarações do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, propondo um “travão” ao modelo de ajudas à restruturação das vinhas o que levou a diferentes reacções das organizações ligadas à área.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende que “o sector vitivinícola desempenha um papel crucial na economia nacional, servindo como um importante motor para a sustentação das comunidades rurais e o ordenamento do território, criando emprego, oportunidades de investimento, estabilidade económica e sustentabilidade ambiental, pelo que se deverá defender e valorizar”.
Recorde-se que, em 2021, a viticultura gerou 725,4 milhões de euros em actividade económica directa e criou 26.415 empregos, segundo dados do estudo “Setor do Vinho – Avaliação de Impacto Socioeconómico em Portugal”, apresentado pela Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) e a Nova School of Business & Economics (NOVA SBE).
O estudo aponta ainda que o âmbito do negócio tem um papel vital no desenvolvimento regional, na coesão territorial e na fixação da população nas áreas do interior do país, especialmente através da criação de postos de trabalho nessas regiões. Em termos de impacto, o sector representa mais de 10% do VAB – Valor Acrescentado Bruto, em 38 dos 278 Municípios de Portugal Continental e é responsável por mais de 10% do emprego em 43 Municípios do país.
