O Orçamento Participativo (OP) do Município de Moura tem abertas as candidaturas até 14 de outubro de 2024, com a temática este ano “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”. De acordo com a autarquia de Moura o OP “é um mecanismo de democracia participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar propostas e determinar, através de votação pública, os projectos vencedores.”
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação financeira de 20 mil euros, sendo que cada proposta não pode exceder os 5 mil incluindo nesse valor o IVA.
Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.
Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento associativo.
As propostas podem ser apresentadas de duas formas: presencialmente, com entrega de formulário de candidatura, nas Assembleias Participativas, entre os dias 1 e 14 de outubro ou on-line, através do portal https://op.cm-moura.pt, mediante registo prévio, entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro.
O Orçamento Participativo de Moura é uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura.
