O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia o lançamento de uma série de avisos importantes para o desenvolvimento e requalificação das infraestruturas municipais, com uma dotação total de 122,5 milhões de euros, comunicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA).
Estes fundos visam apoiar projectos em várias áreas estratégicas, contribuindo para o fortalecimento das capacidades locais e melhoria da qualidade de vida das populações, no âmbito dos Investimentos Territoriais Integrados assinados com as Comunidades Intermunicipais.
No âmbito das Infraestruturas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, a dotação do fundo é de 24,2 milhões de euros, um aviso de concurso que se destina à criação e modernização de infraestruturas de acolhimento empresarial. O objectivo é promover a competitividade e inovação nos municípios, facilitando a instalação e crescimento de empresas através da implementação de projectos de investimento na expansão ou aumento de capacidade de uma área de acolhimento empresarial existente, mas também na criação de novas áreas de acolhimento empresarial e na requalificação de áreas existentes e na expansão ou requalificação de Incubadoras de empresas de base não tecnológica – Infraestruturas, equipamentos e acessos.
Na esfera da Reabilitação e Regeneração Urbanas Geração, o aviso disponibiliza 40 milhões de euros para projectos de reabilitação e regeneração urbanas. A iniciativa visa revitalizar áreas urbanas degradadas, promovendo a sustentabilidade e a melhoria das condições de habitabilidade.
Ainda nas Infraestruturas do Pré-Escolar, com uma dotação de 3,6 milhões de euros, destina-se à construção e modernização de infraestruturas do pré-escolar. A medida pretende garantir melhores condições educativas desde as primeiras fases de aprendizagem, essencial para o desenvolvimento das crianças.
Outro aviso, o das Infraestruturas do Ensino Básico, com uma dotação de 26 milhões de euros, visa a melhoria das infraestruturas do ensino básico. O foco está na criação de ambientes educativos modernos e seguros, que promovam o sucesso escolar e o bem-estar dos alunos.
Na vertente da Refuncionalização de Equipamentos Colectivos e Qualificação de Espaços Públicos, um aviso com uma dotação de 18,7 milhões de euros e início a 12 de julho, procura criar espaços mais inclusivos e funcionais, que respondam melhor às necessidades das comunidades locais.
No que diz respeito à Mobilidade Urbana Sustentável, a dotação é de de 10 milhões de euros e tem como objectivo apoiar projectos que promovam a mobilidade urbana sustentável. Esta iniciativa visa melhorar a acessibilidade e reduzir a pegada ambiental das cidades, através da implementação de soluções de mobilidade activa (pedonal e ciclável) e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal. Com este conjunto de avisos, com um total de 122,5 milhões de euros destinados a estas iniciativas, “o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso em apoiar o crescimento sustentável e equilibrado em todo o território nacional, através da melhoria das infraestruturas municipais”.
