A “Linha SOS Ambiente e Território” criada em 2002, constitui a única Linha em Portugal especialmente dedicada para denúncias de carácter ambiental, criada pelo Ministério do Ambiente e Ministério da Administração Interna.
Desde 2007 que está em permanência no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente – SEPNA/GNR, funciona 24 horas por dia e permite a capacidade de intervenção, fiscalização e investigação ambiental em qualquer ponto do país. Este é o resultante da amplitude das missões de protecção da natureza, ambiente e florestas, desencadeando os mecanismos necessários a uma fiscalização integral em todo o território nacional, em tempo real, pelo SEPNA/GNR enquanto Polícia Ambiental Nacional.
Desde que está em funcionamento, já foram recebidas mais de 150 000 denúncias, num total de mais de 500 000 contactos, que para além das denúncias, engloba a prestação de esclarecimentos, conselhos e informações de protecção ambiental aos cidadãos em Portugal.
No primeiro semestre de 2024, recebeu 20 846 contactos gerais e 5 863 denúncias directamente relacionadas com problemas ambientais detectados pelos cidadãos, em especial nas áreas relacionadas com resíduos, poluição, floresta, animais de companhia e ordenamento do território, entre diversas outras áreas.
Todos os contactos podem ser efectuados, quer através do número 808 200 520, quer através do Sistema de denúncia “SOS Ambiente ON-LINE” e pelo e-mail SEPNA@GNR.PT.
Esta Linha foi já alvo de elogios por parte da União Europeia, tendo proposto a todos os Estados Membros a implementação de Linhas idênticas.
