A direcção da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos (CAMB) apresentou recentemente, um conjunto de medidas prioritárias no sentido de valorizar a agricultura, numa altura em que as instalações da Cooperativa têm recebido visitas dos candidatos às legislativas 2024 pelo círculo eleitoral de Beja, concretamente do Partido Socialista (PS) e da Aliança Democrática (AD). Esperam acima de tudo, que o “documento de trabalho”, “não seja esquecido após as eleições”, de acordo com o comunicado enviado.
Nas propostas de valorização do sector agroalimentar, são urgentes as recomendações num cenário “macroeconómico”, mas também “a nível regional”, conforme avançou o presidente José Duarte.
Moura – Novo lagar da Cooperativa “fará sentido se avançar o Bloco de Rega”
Na União Europeia, desde logo, o principal item passa pela “reformulação do PEPAC, adaptado a cada região, a cada cultura e com o objectivo de manter a coesão territorial, nomeadamente, nos territórios de baixa densidade onde a actividade agrícola é essencial para a sustentabilidade económica, social e ambiental”, descreve o comunicado. Mais fiscalização de entrada de produtos oriundos fora da União Europeia “que cumpram com os critérios de controlo e certificação exigidos aos produtos europeus” e ainda a “revisão dos acordos europeus, nomeadamente com o MERCOSUL”, um processo de integração regional em que os idiomas oficiais são o português e o espanhol.
Nas medidas de âmbito nacional, a CAMB exige “um Ministério da Agricultura mais forte, um ministro(a) com peso político e conhecedor(a) da pasta” e mais duas alterações com que nunca se conformaram: “o regresso das Florestas ao Ministério da Agricultura e a reversão das competências transferidas para as CCDR, nomeadamente a Direcções”.
Na nota de imprensa, dão conta das principais orientações no que se refere ao sector regional de agricultura, com o “regresso do bem-estar animal para o Ministério da Agricultura, um Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) ao serviço da agricultura, menos burocrático e mais realista”.
No assunto da desburocratização da agricultura, realçam como exemplo, “o licenciamento de furos, um Banco de Carbono que premeia os agricultores e a implementação de uma Rede Nacional da Água, que permita aproveitar a água que se perde dos rios para os oceanos”. Consideram que este projecto “é estruturante para todo o interior de Portugal que resulta de um aproveitamento da água de Norte para Sul”.
No ponto das medidas generalizadas a nível regional, a direcção da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, reclama por “mais segurança no campo” durante a campanha de azeitona, para evitar “agressões bárbaras” e “ameaças” a agricultores e não só. Apelam à necessidade de se “acabar com o sentimento de impunidade que se vive na região de Moura”, em que se vêm confrontados com “o aumento significativo dos roubos de azeitona, do fraco policiamento e da justiça que não funciona”.
Referem ainda a existência de “receptores de azeitona sem condições de segurança alimentar e a trabalhar exclusivamente com azeitona roubada”, com o conhecimento da ASAE e das Forças de Segurança conhecedoras da situação, “mas não actuam”.
Outro dos assuntos de destaque e que diz respeito ao desenvolvimento da agricultura nos concelhos de Moura e Barrancos, é a Rede Natura 2000, em que “2/3 do território”, está definido desta forma. Reivindicam “compensações sérias pela perda de competitividade agrícola nos territórios onde é imposto proibições à actividade agrícola”, o “pagamento justo e adequado ao serviço ambiental que estes territórios estão a prestar a Portugal, mas também à União Europeia”, assim como a “canalização das verbas da Rede Natura que a União Europeia distribuiu a cada Estado Membro como compensação – e que ficam nos gabinetes do ICNF e das ONG que gravitam à volta do ICNF – para quem realmente cuida dos territórios, os Agricultores”.
Reforçam a necessidade de haver uma “maior flexibilização da Rede Natura, nomeadamente, à possibilidade de regadio para apoio à actividade pecuária e agrícola”.
Por último, no regadio, as medidas nomeadas são as que têm vindo a ser exigidas há muito pelos agricultores do concelho de Moura. A “construção na totalidade do Bloco de Rega de Moura ate2025, como anunciado e a construção na totalidade do Bloco de Rega Póvoa/Amareleja até 2027”. “Actualmente existe verba aprovada pelo Banco Europeu de Investimento para a realização das obras de regadio e Portugal ainda não utilizou 1 cêntimo”, garantiu a Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos nas principais prioridades de valorização da agricultura.
