O Programa Alentejo 2030 conta com a maior verba alguma vez atribuída às Comunidades Intermunicipais (CIM), perto de 440,9 milhões de euros para investimentos na região, correspondendo a cerca de 40% da totalidade da dotação financeira do programa, segundo a CCDR Alentejo.
Depois do convite às Comunidades Intermunicipais, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo para apresentação dos respectivos Planos de Acção para operacionalização do Instrumentos, já foi definida a dotação total afecta às ITI – Investimentos Territoriais Integrados CIM e ascende a 440,9 milhões de euros, sendo 415,1 milhões de euros FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 25,8 milhões de euros FSE – Fundo Social Europeu.
Refira-se que o Acordo de Parceria – Portugal 2030 que estabelece a estratégia e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus relativo a 2021-2027, consagra a importância dos instrumentos territoriais centrado na promoção do desenvolvimento e coesão territorial, com especial enfoque nos Investimentos Territoriais Integrados.
Assim, as ITI – CIM, devem dar prioridade a intervenções para a reorganização e qualificação da oferta e provisão dos serviços públicos e colectivos de interesse geral, bem como a resposta estruturada dos equipamentos colectivos a novos desafios, como o demográfico e o climático, e a dinamização dos activos territoriais, que reforcem a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a adequada articulação urbano rural.
São ainda relevantes as intervenções de reabilitação e valorização do património e de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável.
