A Associação Ambientalista ZERO, fez uma análise preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2024 na perspectiva da sustentabilidade ambiental e climática e, no conjunto, “dá nota negativa ao documento apresentado” no comunicado de imprensa enviado à Planície.
“A proposta do Governo não tem a ambição necessária face à necessidade urgente de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, de travar o contínuo aumento da produção de resíduos, de promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos e de adoptar um modelo de agricultura que contribua para a restauração da natureza e a coesão social”.
A ZERO classificou 20 medidas, incluídas ou ausentes no Orçamento do Estado, com cores de semáforos. Desta forma, espera que, no âmbito das negociações que se seguem, seja possível tornar este instrumento fundamental de política pública num incentivo efectivo à sustentabilidade em Portugal. A vermelho destacamos alguns desses pontos entre eles, a adequação à Lei de Bases do Clima, a Fiscalidade Verde, a Tributação Autónoma de Veículos e a taxa sobre embalagens de plástico colocadas no mercado.
Ambiente e clima não “encheu as medidas” da Zero no novo Orçamento do Estado.
