A ZERO, Associação Ambientalista, recomendou aos Municípios portugueses a garantia de cumprimento das metas de reutilização e reciclagem para 2030, depois de um primeiro aviso de incumprimento da Comissão Europeia.
As “exigentes metas de 55%, coincidem com um instrumento de política nacional, o PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos)”, sublinhou Paulo Lucas da ZERO, onde disse haver “indicações da obrigatoriedade de os Municípios elaborarem os seus planos de acção”.
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Para os responsabilizar, a associação elaborou um conjunto de acções. Estas passam pela alteração do tarifário, ou seja, tem de ser simples de compreender e beneficiar os cumpridores (exemplo, tarifa majorada para quem participar na recolha de biorresíduos ou na compostagem doméstica/comunitária). Já no que concerne aos utilizadores não domésticos, preconiza-se a criação de um tarifário específico.
A aposta na prevenção é outra medida que deverá ser colocada em prática, isto é, através da redução e reutilização, deve ser um objectivo central da política de gestão de resíduos dos Municípios.
Também na compostagem doméstica e comunitária, o tratamento na origem dos biorresíduos é uma solução complementar à recolha, de baixo custo, com reduzida dificuldade técnica e com impacte ao nível da redução do transporte de resíduos com as respectivas implicações em termos de poupanças económicas e ambientais.
A ZERO recomenda que a compostagem doméstica, aconselhada principalmente para zonas rurais, periurbanas ou até para moradias com jardim mesmo em zonas com maior densidade populacional, também é uma ferramenta que pode produzir bons resultados, reduzindo custos nos circuitos de recolha e no posterior tratamento dos biorresíduos.
O mais importante para a associação é a “elaboração de bons planos de acção” da parte dos Municípios.