O procedimento arrancou com a educação pré-escolar e o 1º. ano do 1º. Ciclo do ensino básico, vai ter o seguinte calendário:
- Até 15 de Maio – educação pré-escolar e o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- 22 a 28 de Junho – 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
- 6 a 10 de Julho – 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
- 15 a 20 de Julho – 10.º e 12.º anos de escolaridade.
De acordo com nota do Ministério da Educação, a renovação das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, é automática caso não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas. Tal como aconteceu em anos anteriores, os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, pelo encarregado de educação ou aluno maior de idade
