A Guarda Nacional Republicana (GNR), desenvolveu uma operação de fiscalização de caça em todo o território nacional, entre 21 de Agosto de 2022 e 20 de Fevereiro de 2023, com o intuito de prevenir e identificar irregularidades inerentes a esta actividade. Verificou 314 crimes e efectuou 299 detenções.
Destacam-se por um lado, 161 irregularidades por exercício de caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionados sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso.
Por outro, 132 por exercício da caça de espécies não cinegéticas, caça de espécies cinegéticas que não constem na lista de espécies que podem ser objecto de caça ou fora dos respectivos períodos de caça, das jornadas de caça e em dias em que a mesma não seja proibida. Ainda por processos ou meios não autorizados ou indevidamente utilizados e por se ultrapassar as limitações e quantitativos de captura estabelecido.
Nestas acções de fiscalização, foram ainda registadas 549 contraordenações, entre elas, 195 por durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória; 82 por infracções praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça e 84 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas.
Para além dos dados operacionais mencionados, a operação caracteriza-se ainda pela realização de acções de sensibilização e cooperação no âmbito das actividades relacionadas com o acto venatório.
A GNR, especialmente através do SEPNA, Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente, “tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspectiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”, segundo comunicado.
